Pimenta desafia dono da Havan a apoiar seu projeto que taxa donos de jatinhos


Deputado desafiou o empresário Luciano Hang, apoiador de Bolsonaro, após saber que o dono da Havan "havia comprado um dos aviões mais caros do mundo para o padrão de jato executivo"; "Essa tributação, além de corrigir distorções, seria suficiente, por exemplo, para evitar os cortes no orçamento das universidades e institutos federais", defendeu o líder do PT



O deputado federal Paulo Pimenta, líder da bancada do PT na Câmara, desafiou o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, a apoiar seu projeto para que aviões, helicópteros, iates, lanchas e jet ski paguem IPVA. O desafio foi feito em vídeo divulgado nas redes sociais por Pimenta após o deputado saber que o apoiador de Bolsonaro "havia comprado um dos aviões mais caros do mundo para o padrão de jato executivo".

"Ele reagiu gravando um vídeo tentando me intimidar, pedindo que eu provasse que ele parcelou uma dívida em 105 anos. Mas ele se confundiu, gente. Meu vídeo é sobre outro assunto. Quem fala sobre a dívida foi a Folha de S.Paulo", disse o parlamentar do Rio Grande do Sul.

O líder do PT vai propor urgência para a tramitação do projeto de lei complementar (PLP 219/16) que cria um imposto semelhante ao IPVA para proprietários de embarcações e aeronaves. Pelos cálculos feitos pelo Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), o País poderia arrecadar cerca de R$ 5 bilhões por ano com o tributo.

"Essa tributação, além de corrigir distorções, seria suficiente, por exemplo, para evitar os cortes no orçamento das universidades e institutos federais", argumentou Pimenta, autor do PLP 219.

O corte de recursos para a educação pública no governo Bolsonaro já provocou manifestações e protestos de norte a sul do Brasil, com milhares de estudantes, pais, professores e comunidade acadêmica nas ruas pela educação. Ao todo, foram cortados R$ 7,9 bilhões, sendo R$ 2,4 da educação básica. As universidades públicas perdem R$ 2,2 bilhões, o corte nos institutos federais é de R$ 1 bilhão, o financiamento estudantil (Fies) perdeu R$ 1,1 bilhão, os Hospitais universitário R$ 175 milhões e orçamento para o programa de bolsas de metrado (Capes) encolheu R$ 800 milhões. Os R$ 5 bilhões de taxação sobre bens de luxo cobririam os cortes nas instituições de ensino federais.

Ao defender a urgência para o PLP, Paulo Pimenta explicou que a ausência do imposto para embarcações e aeronaves provocou uma "grave distorção". "O cidadão que tem um carro popular paga, anualmente, o IPVA por aquela propriedade, mas aquele que tem um helicóptero, um iate ou um avião particular, não paga nenhum imposto. Isso é uma relação desigual e injusta, do ponto de vista tributário", criticou.

Pimenta frisou ainda que o imposto será uma "fonte alternativa" de arrecadação, que não irá penalizar os cidadãos mais tributados. "À medida que ampliamos a base tributária, evitamos punir quem já paga imposto", completou.

Também de autoria de petista, tramita na Câmara a PEC 140/12, de mesmo teor – que cria o IPVA sobre veículos aquáticos e aéreos, como jatinhos, helicópteros, lanchas e iates particulares. De autoria do deputado Assis Carvalho (PT-PI), a PEC já teve a sua constitucionalidade admitida pela Comissão de Constituição e Justiça.

Atualmente, o IPVA incide apenas sobre veículos terrestres. "Estamos fazendo um ajuste na legislação para permitir um tratamento igualitário para todos os veículos automotores, independentemente de ele trafegar em terra, água o ar", afirmou Assis Carvalho.

Com informações do PT na Câmara

Fonte: Brasil 247



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